Câmara cria Comissão para apoiar desoneração dos medicamentos

A Câmara Municipal de Assis cria oficialmente, durante a Sessão Ordinária de segunda-feira, a Comissão de Assuntos Relevantes para a Desoneração dos Medicamentos, que teve Projeto de Resolução aprovado na última semana. A iniciativa é dos vereadores Alexandre Cachorrão e Arlindo do Raio-X, que pertencem a bancada do PSD (Partido Social Democrático).

Os parlamentares apresentaram a moção em apoio a Frente Parlamentar pela Desoneração dos Medicamentos, que foi lançada em Brasília pelo deputado Walter Ihoshi (PSD/SP). Eles destacam que a carga tributária incidente sobre os medicamentos aqui no Brasil é de 33,87% sendo a mais alta do mundo.

Em países como Estados Unidos e o Canadá, por exemplo, a tributação e zero para os medicamentos. Países como Portugal, França e Suíça a tributação é no máximo até 10%. Isto mostra como o Brasil está desalinhado com o resto do mundo.

Com o intuito de fazer uma mobilização nacional e reduzir a carga tributária dos remédios no Brasil, foi criada a Frente Parlamentar Nacional para a Desoneração dos Medicamentos no Brasil composta por mais de 200 Deputados Federais e mais de 10 senadores.

“A Comissão de Assuntos Relevantes para a Desoneração dos Medicamentos na Câmara Municipal de Assis foi criada com o objetivo de mobilizar a sociedade sobre esse tema em nossa cidade. Queremos discutir com a população todos os problemas que envolvem os remédios e sensibilizar a comunidade colhendo assinaturas num abaixo-assinado para encaminhar à presidente Dilma e ao Governador de São Paulo”, explicaram.

O lançamento oficial da Comissão vai ser na próxima segunda feira, dia 30, durante a Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Assis, prevista para acontecer por volta das 20h30. Na ocasião o deputado federal Walter Ihoshi estará presente, para falar sobre a Frente Parlamentar e a mobilização em torno da redução dos impostos dos medicamentos.