Prefeitura de Assis não vai aumentar o valor do IPTU

Na semana passada os meios de comunicação publicaram que o Prefeito Ricardo Pinheiro Santana irá aumentar o valor do IPTU durante a sua gestão. As publicações foram geradas em decorrência da entrevista do Secretário da Fazenda, Alexander Ribeiro a um jornalista do município, onde o secretário explicou como é calculado o imposto.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um imposto de competência dos municípios, que recai sobre a propriedade predial e territorial urbana, sendo calculado sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem de um determinado imóvel, e tem como base de cálculo seu valor venal.

O valor venal do imóvel está determinado na Planta Genérica de Valores (PGV), documento onde constam, de forma mapeada, todos os imóveis localizados no município, com suas descrições perimétricas e respectivos valores venais.

A PGV sofre anualmente a correção monetária para que as receitas do recolhimento de IPTU possam ser atualizadas e, assim, fazer frente à desvalorização decorrente da inflação. Além disso, periodicamente, a PGV sofre uma revisão para confirmar se os valores correspondem àqueles praticados no mercado.

A administração municipal irá atualizar o cadastro dos imóveis, pois podem ter sofrido algumas alterações, como reformas e aumento da área territorial. Algumas dessas mudanças podem não ter sido informadas à Prefeitura de Assis, assim, se faz necessário a reavaliação da área para que os valores sejam reajustados.

“Não vamos alterar o valor da alíquota, queremos apenas o que é justo, por isso vamos reavaliar os imóveis, assim aumentaremos a nossa receita para investirmos em outras áreas” afirma o Prefeito Ricardo Pinheiro Santana.