Homem é multado em R$ 3,5 mil por criar em cativeiro sete aves silvestres da fauna nativa

Em patrulhamento rural e ambiental, uma equipe foi averiguar uma denúncia sobre criadores de passeriformes. Durante a fiscalização, os policiais constataram quatro periquitões-maracanã, dois papagaios-verdadeiros um tiziu, totalizando sete aves silvestres da fauna nativa. Conforme a corporação, os pássaros estavam bem alimentadas e com água em abundância, local arejado e ventilado, sem sinais de maus tratos.

Diante do fato, foi elaborado em desfavor do infrator o auto de infração ambiental na modalidade de multa simples, baseado no disposto do artigo 25, parágrafo 3º, inciso III, da resolução SMA 48/2014, na ação de “ter em cativeiro espécie da fauna silvestre nativa”, no valor total de R$ 3,5 mil. Na esfera penal houve “in tese” o cometimento de crime ambiental tipificado no artigo 29, parágrafo 1º, inciso III da Lei Federal 9.605/98.

Os quatro periquitões-maracanã e o tiziu, devido ao estado bravio, foram libertados em seu habitat. Já os dois papagaios-verdadeiros, por não haver local para destinação e apresentar sinais claros de domesticação foi destinado ao próprio infrator.

A ocorrência será apresentada à autoridade competente, conforme normas vigentes, para adoção de eventuais providências na esfera penal via ofício. Consultados os antecedentes criminais do infrator nada constava.