O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar que obriga o município de Ibirarema (SP) a cumprir as regras da fase vermelha do Plano São Paulo.
A decisão de quinta-feira (8) suspendeu os efeitos de uma lei publicada em março na cidade, que contrariava as normas ao liberar o funcionamento de atividades consideradas não essenciais pelo plano estadual de flexibilização das atividades econômicas durante a quarentena por causa do coronavírus.
Segundo o TJ, “o relaxamento da quarentena em Ibirarema no atual momento da pandemia poderá acarretar drásticas consequências ao sistema de saúde”.
A lei da Câmara que teve os efeitos suspensos pelo TJ foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Ibirarema no dia 24 de março.
Por meio dela, o município reconhecia como atividades essenciais o comércio varejista, academias, bares e restaurantes, salões de beleza, praças de alimentação, escritórios, esportes que disputem campeonatos municipais, o Poder Legislativo e igrejas.
Segundo a lei, esses estabelecimentos poderiam funcionar seguindo normas sanitárias e protocolos de saúde.
Idoso morre atropelado por caminhão após carro apresentar problema
Motorista e bois morrem carbonizados após colisão entre caminhões em Igaraçu do Tietê
Confusão entre policiais e moradores termina com 3 presos e cachorro morto a tiros