Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça deram habeas corpus em favor de um homem que havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça...
Notícia falsa afirma que quem não realizar cadastro pagará multa de 150 reais.
Valor faz parte de herança estimada em R$ 12 milhões, que inclui terreno e carros.
Forma inusitada que Luiz Ronaldo da Silva se manifestou repercutiu nas redes sociais. Advogado diz que é muito sucinto nas petições e costuma usar desenhos.
Julgamento foi realizado na quarta-feira (23) no Forum de Assis. A mulher foi condenada à 15 anos de prisão, mas deve aguardar o recurso em liberdade.
Com a decisão do TRF-1, volta a valer decreto do presidente Temer que elevou PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. Juíza de Brasília havia suspendido medida...
Ao todo, serão extintas 32 das 425 zonas eleitorais, bem como remanejado o eleitorado entre zonas e municípios.
