
A Secretaria Municipal da Saúde realizou no último sábado, dia15, uma Oficina para discutir a Programação Anual de Saúde – 2014. A oficina contou com a participação de técnicos da Secretaria e membros do Conselho Municipal de Saúde que têm o objetivo de montar a Programação de Saúde para o ano de 2014.
A programação precisa ser elaborada, discutida e aprovada antes da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ser aprovada pela Câmara Municipal de Assis, uma vez que todas as ações para o ano de 2014 farão parte integrante da Lei Orçamentária. Pela primeira vez, a Secretaria Municipal da Saúde convoca todos os técnicos de diferentes áreas, que juntamente com os membros do Conselho, irão elaborar a Programação.
Este é um momento importante e que não pode ser definido apenas pela Secretaria, há necessidade da participação dos conselheiros, discutindo metas e indicadores de saúde para o ano de 2014.
“Pretendemos que esta prática de democratizar as decisões permaneça nos próximos anos. A legislação da saúde é clara: a cada ano discute-se a Programação que norteia a Lei Orçamentária para posterior avaliação das metas no Relatório de Gestão” afirma a Secretária Municipal da Saúde, Denise Fernandes.
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