Civap é escolhido para implantação de projeto piloto da Caixa Econômica Federal

Em abril deste ano, o prefeito de Assis e presidente do Civap, Ricardo Pinheiro Santana, esteve em um evento da Caixa Econômica Federal – CEF, durante o qual conquistou um importante projeto para os Municípios do Vale do Paranapanema.

Neste evento, o Civap, foi escolhido para receber o Projeto Piloto da Caixa, denominado  “Representante Caixa “.

A experiência inédita no Brasil partiu do próprio Consórcio à Caixa Econômica Federal, com o objetivo de auxiliar os gestores municipais, no esclarecimento e orientação técnica, nos processos de Convênios formalizados pelos Municípios, junto do Governo Federal, através da CEF.

O “Representante Caixa” é um empregado da GIGOV, designado exclusivamente para prestar assistência técnica aos Municípios com mais de 100 mil habitantes, com foco nos contratos e convênios nas áreas de Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Territorial e Melhoria da Gestão Pública. A atuação do Representante tem sempre o intuito de fortalecer e consolidar a atuação do GMC e nunca substituir o papel do Município quanto às suas responsabilidades no relacionamento com a CAIXA e na condução dos Contratos e Convênios que lhes são pertinentes.

O CIVAP foi o primeiro Consórcio no Brasil a ser contemplado com o RC, que atuará no atendimento aos Municípios Consorciados. Isso graças às diversas solicitações e negociação constantes junto à matriz, por parte da GIGOV/PP e da Superintendência Regional / Presidente Prudente.

Segundo o presidente do Consórcio e prefeito de Assis, Ricardo Pinheiro, o Civap desde 1985 tem sido decisivo na promoção do desenvolvimento Regional, atuando nas mais diversas frentes relacionadas à administração pública e inovando sempre. O Presidente ainda destacou que, o Consórcio agrega atualmente 25 Municípios, envolvendo quase 400 mil habitantes. Ele frisou também, que cabe ao Consórcio, por meio das Prefeituras integradas, ser o agente propulsor da qualidade de vida da população do Vale do Paranapanema, com projetos e ações que dinamizem e agilizem os serviços municipais oferecidos. O Prefeito ainda afirmou, que é um orgulho para o Civap, ser o primeiro Consórcio Público a efetuar esta parceria.

A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, documento que formalizou o Projeto foi assinado na sede do Civap, na última terça-feira, dia19. Participaram da reunião que marcou esta importante conquista para o Vale Paranapanema: Ricardo Pinheiro Santana – prefeito de Assis e presidente do Civap; Zacharias Jabur, vice-presidente do Civap e prefeito de Cândido Mota, Ida Franzoso de Souza, diretora executiva do Civap, Sandro Aparecido Garbin – superintendente executivo Governo da Área E – São Paulo, Célia Marisa Molinari de Mattos – superintendente Regional – Sup. Reg. Presidente Prudente, Gilson Robson Paludetto – gerente Regional – Sup. Reg. Presidente Prudente, Isabel Cristina Rezende – gerente de Filial – Gerência Executiva de Governo de Presidente Prudente, José Carlos Simões – coordenador de Filial, Ubirajara Gonçalves de Lima Jr – coordenador de Filial e Percy Cidin Amendoa – gerente-geral da CEF de Assis.

A Caixa Econômica Federal, na qualidade de mandatária da União, executa programas e repasses definidos pelo Orçamento Geral da União. Estes programas e repasses são definidos por meio de contratos de prestação de serviços, com atribuições definidas segundo as diretrizes dos Orgãos Gestores. São atividades em que a CAIXA atua como intermediária: habitação, saneamento, infraestrutura urbana e programas relacionados à agricultura, entre outros.

O repasse constitui transferência voluntária de recursos federais para Estados, Municípios, instituições públicas e entidades não governamentais sem fins lucrativos, por meio de Programas e Ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA), aprovadas todos os anos no Congresso Nacional. Uma operação de repasse apresenta as seguintes etapas:Contratação, Análises Técnicas, Autorização de Início de Obra, Desbloqueio de Recursos, Prestação de Contas Final.